Política de Privacidade

1. Introdução

A Sorriliê Odontologia, por intermédio de sua plataforma de website (sorrilie.com.br) e aplicativo móvel (disponível na PlayStore e AppStore), respeitosamente informa a todos os usuários e pacientes sobre sua Política de Privacidade. Esta política aplica-se a ambas as plataformas (website e aplicativo). Nos comprometemos com a proteção dos dados pessoais e informações de saúde de nossos pacientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais e de saúde:

2.1 Dados de Cadastro

• Nome completo
• Número de telefone
• Endereço de e-mail
• CPF ou CNPJ
• Data de nascimento
• Endereço completo

2.2 Dados de Saúde

• Histórico odontológico
• Informações de alergias e medicamentos em uso
• Condições de saúde geral relevantes
• Fotos, radiografias e imagens digitais dentárias
• Anotações clínicas e avaliações profissionais

2.3 Dados de Agendamento

• Histórico de consultas e procedimentos
• Datas e horários de agendamentos
• Informações de pagamento e faturamento

2.4 Dados de Navegação (Website/App)

• Endereço de IP
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Cookies e tecnologias de rastreamento
• Histórico de navegação na plataforma

2.5 Dados do Aplicativo Móvel

Quando você utiliza nosso aplicativo móvel (disponível em PlayStore para Android e AppStore para iOS), coletamos adicionalmente:

• Identificador único do dispositivo (Device ID / UDID)
• Versão do sistema operacional e do aplicativo
• Tipo e modelo do dispositivo
• Identificador de anunciantes (IDFA/GAID) - apenas se permitir rastreamento
• Informações de conectividade (WiFi, dados móveis)
• Padrões de uso do aplicativo (quais abas você acessa, tempo de uso)
• Notificações push - quando você permite receber
• Dados de câmera - apenas se você autorizar uso da câmera para fotos de sorriso

2.5.1 Permissões do Aplicativo

O aplicativo pode solicitar as seguintes permissões do seu dispositivo:

• Câmera: Para fotos de referência de sorriso (opcional)
• Galeria/Fotos: Para carregar imagens de antes/depois (opcional)
• Contatos: Para facilitar compartilhamento de informações (opcional)
• Localização: Para identificar sua proximidade com a clínica (opcional)
• Notificações: Para lembretes de consulta e comunicações importantes (opcional)
• Calendário: Para adicionar consultas ao seu calendário (opcional)

Você pode revogar essas permissões a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo. A negação de permissões pode limitar funcionalidades do app, mas não impede o acesso básico ao agendamento de consultas.

3. Finalidade da Coleta de Dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Prestação de serviços odontológicos: Agendamento, realização de consultas, diagnóstico e tratamento
• Comunicação: Envio de confirmações de agendamento, lembretes, notificações e informações relevantes
• Faturamento e pagamento: Emissão de recibos, notas fiscais e gerenciamento de cobranças
• Melhorias nos serviços: Análise de satisfação, feedback e aprimoramento da experiência do paciente
• Conformidade legal: Atendimento às obrigações legais e regulamentares da profissão odontológica
• Segurança: Prevenção e detecção de fraudes ou atividades ilícitas

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes bases legais conforme LGPD:

• Consentimento: Você autoriza expressamente o tratamento de seus dados
• Execução de contrato: Necessário para cumprir a relação contratual de prestação de serviços
• Obrigação legal: Conformidade com leis, regulamentos e normas profissionais
• Interesse legítimo: Para melhorar serviços e segurança da plataforma

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais e de saúde não são compartilhados com terceiros, exceto quando:

• Exigido por lei ou ordem judicial
• Necessário para garantir segurança pessoal ou saúde pública
• Compartilhado com profissionais de saúde envolvidos no seu tratamento (com seu consentimento)
• Fornecedores de serviços essenciais (sistema de agendamento, processamento de pagamentos) sob contrato de confidencialidade
• Solicitação expressa e consentida por você

5.1 Sincronização entre Website e Aplicativo

Se você acessa tanto o website quanto o aplicativo móvel com a mesma conta:

• Seus dados são sincronizados automaticamente entre as plataformas
• Histórico de consultas, agendamentos e perfil são consistentes
• Você pode agendar consultas em uma plataforma e visualizar em outra
• Os mesmos padrões de segurança e privacidade aplicam-se a ambas
• Você pode dissociar sua conta do app mantendo acesso ao website, mas recomendamos usar a mesma conta para melhor experiência

6. Segurança de Dados

Sorriliê Odontologia implementa medidas técnicas, administrativas e físicas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/SSL)
• Armazenamento seguro com acesso restrito
• Autenticação por senha com requisitos de segurança
• Backups regulares para prevenção de perda de dados
• Treinamento de equipe em proteção de dados
• Monitoramento contínuo de ameaças de segurança

7. Direitos do Titular de Dados

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados:

• Direito de acesso: Você pode solicitar quais dados pessoais temos sobre você
• Direito de retificação: Você pode corrigir dados incorretos ou incompletos
• Direito de exclusão: Você pode solicitar a exclusão de seus dados (direito ao esquecimento)
• Direito de portabilidade: Você pode receber seus dados em formato estruturado e portável
• Direito de revogação de consentimento: Você pode revogar o consentimento dado anteriormente
• Direito de se opor: Você pode se opor ao tratamento de seus dados em certas situações
• Direito a informações: Você tem direito a informações claras sobre como seus dados são tratados

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco através dos dados de contato informados no final desta política.

8. Retenção de Dados

Os dados pessoais são retidos conforme necessário para:

• Fornecimento contínuo de serviços odontológicos
• Conformidade com obrigações legais (mínimo de 7 anos conforme legislação profissional)
• Resolução de disputas e litígios

Após o término de sua relação conosco ou quando não forem mais necessários para os fins declarados, seus dados serão apagados ou anonimizados.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso website e aplicativo utilizam cookies e tecnologias semelhantes para:

• Lembrar suas preferências de navegação
• Melhorar a experiência do usuário
• Analisar o uso da plataforma
• Fins de segurança

Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade da plataforma.

10. Dados de Menores de Idade

Sorriliê Odontologia não coleta intencionalmente dados de menores de 13 anos sem consentimento parental expresso. Se descobrirmos que coletamos dados de um menor sem consentimento apropriado, deletaremos essas informações imediatamente.

Para menores entre 13 e 18 anos, solicitamos consentimento parental ou de representante legal.

11. Transferência Internacional de Dados

Seus dados são armazenados primariamente em servidores localizados no Brasil. Caso dados sejam transferidos internacionalmente, garantimos o mesmo nível de proteção através de cláusulas contratuais adequadas ou outras salvaguardas legais.

12. Links para Terceiros

Nossa plataforma pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites. Recomendamos que você revise suas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais.

13. Alterações nesta Política

Sorriliê Odontologia pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por razões legais. Notificaremos você sobre mudanças substanciais através de email ou aviso destacado em nossa plataforma. O uso contínuo da plataforma após alterações constitui aceitação das novas políticas.

14. Dados Locais e Armazenamento no Aplicativo

O aplicativo móvel pode armazenar dados localmente em seu dispositivo para:

• Melhorar velocidade e funcionamento offline
• Armazenar cache de consultas e histórico
• Manter suas preferências de interface

Esses dados são armazenados apenas em seu dispositivo e não são transmitidos para nossos servidores sem sua ação explícita. Você pode limpar esses dados através das configurações do aplicativo ou do seu dispositivo.

14.1 Notificações Push

Se você ativou notificações push no aplicativo, enviamos:

• Lembretes de consultas agendadas
• Confirmações de agendamento
• Comunicações importantes sobre sua saúde bucal
• Promoções e atualizações da clínica (apenas se consentido)

Você pode desativar notificações a qualquer momento nas configurações do aplicativo ou do seu dispositivo. A desativação não afeta sua capacidade de agendar consultas ou acessar outros serviços.

14.2 Analytics e Rastreamento de Uso

O aplicativo pode coletar dados anônimos sobre como você o utiliza (quais abas acessa, tempo de permanência) para melhorar a experiência. Esses dados não identificam você pessoalmente e são usados apenas para:

• Melhorar a interface e usabilidade
• Identificar bugs e problemas técnicos
• Entender quais funcionalidades são mais usadas

15. Conformidade com Legislação

Esta Política de Privacidade está em conformidade com:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)
• Código de Ética Profissional Odontológica
• Normas do Conselho Federal de Odontologia (CFO)
• Regulamentações estaduais aplicáveis
• GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados) para usuários da União Europeia

16. Lei Aplicável e Jurisdição

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a esta política será resolvida nos tribunais competentes de Goiás, Brasil, de acordo com a legislação brasileira.